Política de privacidade

1. Quem somos e escopo

Esta Política de Privacidade descreve como o Taberneiro trata dados pessoais das pessoas utilizadoras da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Esta política cobre dados recolhidos no site, na área autenticada e nas funcionalidades de geração de conteúdo inteligente.

2. Dados pessoais que tratamos

Podemos tratar, conforme o uso da plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail e credenciais de acesso.
• Dados de conta e assinatura: identificadores de cliente/subscrição, estado do plano e informações de faturação processadas por terceiros de pagamento.
• Dados de uso: campanhas, entradas de conteúdo, relações narrativas, imagens enviadas ou geradas e metadados operacionais.
• Dados técnicos: logs de acesso, IP, dispositivo, navegador e eventos de segurança necessários ao funcionamento e prevenção de fraude.

Não solicitamos, como regra geral, dados sensíveis (art. 5º, II, LGPD). Recomendamos não inserir dados pessoais sensíveis no conteúdo das campanhas.

3. Finalidades e bases legais

Tratamos dados pessoais para: executar o serviço contratado, autenticar contas, disponibilizar funcionalidades de conteúdo, processar pagamentos e assinatura, cumprir obrigações legais, prevenir abuso/fraude e melhorar estabilidade do produto.

As bases legais incluem:

• Execução de contrato e procedimentos preliminares (art. 7º, V).
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II).
• Legítimo interesse, com avaliação de proporcionalidade (art. 7º, IX).
• Consentimento, quando necessário (art. 7º, I).

4. Partilha com terceiros

Podemos partilhar dados com operadores e prestadores essenciais ao serviço, como infraestrutura, autenticação, pagamentos, armazenamento e serviços de geração de conteúdo inteligente. Esses terceiros tratam dados conforme instruções contratuais e medidas adequadas de segurança.

5. Transferência internacional

Parte da infraestrutura pode estar fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotamos mecanismos compatíveis com a LGPD e salvaguardas contratuais e técnicas.

6. Retenção e eliminação

Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política, obrigações legais e exercício regular de direitos. Quando aplicável, realizamos eliminação, bloqueio ou anonimização.

7. Segurança da informação

Adotamos medidas administrativas e técnicas razoáveis para proteger dados contra acesso indevido, perda, alteração ou divulgação não autorizada.

8. Direitos da pessoa titular

Nos termos da LGPD (art. 18), você pode solicitar, conforme aplicável: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre partilha e revogação de consentimento.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e mecanismos necessários para autenticação, sessão, segurança e performance. Quando houver categorias opcionais, disponibilizaremos informação e controlo apropriados.

10. Dados de menores

O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de menores, adotaremos medidas para bloqueio e eliminação.

11. Encarregado e contacto

Canal para direitos de titulares e privacidade: privacidade@otaberneiro.com.

12. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, regulatórias ou do serviço. A versão vigente será publicada nesta página com data de atualização.